Nos últimos dias, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou destaque ao pedir a anulação de um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O argumento utilizado foi o da “incompetência” do STF para julgar o caso, ou seja, de que a corte não teria atribuição direta sobre o processo. A decisão reacendeu debates profundos sobre politização do Judiciário, os limites do poder e a impunidade que parece cercar figuras políticas de alto escalão no Brasil.
Neste artigo, vamos analisar de forma crítica o que essa movimentação significa, quais são seus impactos na política nacional e como isso reflete na confiança do povo na Justiça.
O Que Significa a “Incompetência” do STF?
Em termos jurídicos, declarar “incompetência” não tem relação com incapacidade intelectual, mas sim com a ausência de atribuição legal para julgar determinado processo. No caso de Bolsonaro, o argumento é de que o processo deveria tramitar em outras instâncias, e não diretamente no Supremo.
O problema é que, para a sociedade, esse tipo de decisão soa como blindagem. Afinal, quantas vezes já vimos políticos de alto escalão escaparem de julgamentos ou ganharem tempo até que processos prescrevam? A palavra “incompetência”, mesmo sendo técnica, transmite a sensação de um sistema falho, que nunca alcança os mais poderosos.
STF: Guardião da Constituição ou Jogador Político?
O Supremo tem a função de ser o guardião da Constituição, mas, nos últimos anos, passou a ser visto como um ator político. Julgamentos de ex-presidentes, congressistas e ministros viraram palco de embates transmitidos ao vivo, com votos recheados de posicionamentos ideológicos.
O pedido de anulação feito por Fux levanta uma questão crucial: o STF está realmente preocupado com a correta aplicação da lei, ou está apenas se esquivando de um julgamento polêmico para evitar desgaste?
Essa dúvida é perigosa porque mina a credibilidade da corte. Quando o povo começa a enxergar o Judiciário como um campo de interesses políticos, a confiança na democracia se fragiliza.
Bolsonaro e a Estratégia de Sobrevivência Política
Para Bolsonaro, esse pedido de anulação é uma vitória estratégica. Ele enfrenta diversos processos, desde acusações de abuso de poder político e econômico até investigações sobre sua conduta durante a pandemia. Cada decisão que retarda ou anula julgamentos reforça sua narrativa de “perseguido político” e mantém sua base mobilizada.
O ex-presidente sabe explorar como ninguém o discurso de que as instituições agem contra ele. Assim, cada vez que o STF recua, Bolsonaro se fortalece junto aos seus apoiadores, que passam a acreditar ainda mais em sua versão dos fatos.
O Impacto Para o Cidadão Comum
Enquanto políticos brigam por foro, competência e interpretações jurídicas, o cidadão comum segue vivendo a realidade da morosidade da Justiça. Um trabalhador acusado injustamente não tem o privilégio de ver seu processo anulado por “incompetência” técnica; ele enfrenta anos de espera em um sistema lento e, muitas vezes, desigual.
Essa diferença de tratamento deixa claro que a lei não é igual para todos. E esse é talvez o maior problema: não importa quem esteja no poder, sempre haverá uma forma de manobrar a Justiça em benefício próprio.
A Pergunta Que Não Quer Calar
O pedido de Fux não encerra apenas um processo. Ele levanta um questionamento muito maior: até que ponto o Judiciário está disposto a enfrentar políticos poderosos?
Se a corte máxima do país se declara “incompetente”, quem, afinal, será competente para julgar um ex-presidente que continua sendo uma figura central no debate político?
A resposta a essa pergunta vai além de tecnicidades jurídicas. Trata-se de definir se o Brasil continuará sendo um país onde a lei se curva ao poder, ou se haverá coragem institucional para aplicar a justiça de forma plena.
Conclusão: STF em Xeque
A decisão de Fux pode até estar juridicamente correta, mas politicamente é devastadora para a imagem do STF. O Supremo precisa entender que suas escolhas não acontecem no vácuo: elas têm impacto direto na confiança da população e no futuro da democracia brasileira.
O que está em jogo aqui não é apenas o destino de Bolsonaro, mas a percepção de que no Brasil, a Justiça sempre encontra um caminho para proteger os mais poderosos. Enquanto isso, a maioria segue à mercê de um sistema lento, seletivo e, muitas vezes, injusto.
O STF precisa escolher se será lembrado como uma corte de juristas comprometidos com a Constituição ou como um jogador político que se esconde atrás de tecnicalidades.
E Você, o Que Pensa?
Você acredita que o STF agiu corretamente ao declarar sua incompetência para julgar Bolsonaro, ou considera que isso é apenas mais um capítulo da impunidade no Brasil?
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