A madrugada desta quarta-feira (10/12) trouxe uma reviravolta no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que, se for adiante, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. A notícia agitou o país — e levanta várias dúvidas sobre o impacto real da decisão.
✅ O que foi aprovado de fato
O texto aprovado altera os critérios de cumprimento de pena: a condenação original — 27 anos e 3 meses em regime fechado — pode ser reduzida para cerca de 21 anos, caso o projeto seja promulgado. A votação terminou com 291 votos a favor e 148 contra.
🔄 Como o projeto foi para o plenário
A pauta foi colocada na ordem do dia pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), logo após articulações entre partidos do chamado “Centrão” e a direita. A movimentação ganhou força poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro ter afirmado que havia “um preço” para que desistisse da candidatura ao Planalto — o que reacendeu os holofotes para o timing da votação.
⚠️ Confusão e tumulto em plenário antes da votação
A sessão começou com tensão: o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que estava presidindo a mesa, anunciou que não permitiria o andamento da pauta. A resistência acabou em tumulto, com a polícia legislativa removendo-o do local. Só então a votação prosseguiu — e o resultado se concretizou.
Esse episódio foi amplamente comentado pelas redes e pela mídia, abrindo margem para questionamentos sobre o processo.
🤔 Por que a oposição recuou da ideia de anistia mais ampla
Inicialmente, havia a expectativa de que a proposta poderia incluir uma anistia mais abrangente. No entanto, o bloco oposicionista optou por não apresentar emendas — em acordo com a presidência da Câmara.
Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a oposição fez um acordo: o texto que reduz pena seria aceito, mas a anistia total ficaria de fora, pelo menos por enquanto. Do lado do partido de Bolsonaro, o argumento foi de que o ex-presidente aceitou “pagar sua parte da pena” para evitar maiores tumultos de fim de ano.
🔎 O que dizem ministros do Judiciário e o que ainda pode mudar
Embora a lei possa alterar critérios e prazos de cumprimento de pena, integrantes do Supremo Tribunal Federal afirmam que a decisão final em cada processo continuar — e continuará — sendo do Judiciário.
Ou seja: mesmo com a redução da pena em lei, quem decide como e quando ela será cumprida são os tribunais — e cada caso será analisado individualmente.
🛣️ Próximas etapas: Senado e sanção do presidente
A proposta ainda não está finalizada. Para valer efetivamente, o texto precisa:
- ser aprovado pelo Senado Federal;
- seguir para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fontes ligadas ao Senado indicam que o projeto pode ser pautado ainda este ano de 2025 — o que deixa o cenário político tenso e incerto.
💡 Por que todo mundo está ligado nesse caso
- A mudança altera regras de pena de uma condenação de alto impacto político.
- Pode definir precedentes para outros casos semelhantes.
- Muda expectativas sobre o futuro legal de Bolsonaro — e impacta disputas internas de poder.
- Expõe a força das articulações do Centrão e as disputas de bastidor no Congresso.https://pay.kiwify.com.br/5EgzoCm?afid=YoXi4vEy
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